A Oficina de Parentalidade, também chamada de Oficina de Pais e Mães, é um curso gratuito oferecido pelo CNJ e pelos tribunais a pais e mães que estão se separando, para ajudá-los a proteger os filhos do conflito. O CNJ recomenda aos tribunais que adotem as oficinas como política pública desde 2014 (Recomendação CNJ 50/2014), e há uma versão online, feita no ritmo de cada um. O juiz pode indicar a participação nos processos de divórcio, guarda, convivência ou pensão.
Abaixo estão para que serve a oficina, se ela é obrigatória, como fazer online, o que se aprende, o que ela muda no processo e a diferença para a mediação.
Para que serve a Oficina de Parentalidade?
A separação encerra a relação do casal, mas não a dos pais com os filhos. A oficina ajuda a separar essas duas coisas. Em linguagem simples, ela mostra:
- como a separação costuma afetar as crianças e os adolescentes;
- por que os filhos não devem ser colocados no meio da disputa;
- como os pais podem conversar sobre os filhos mesmo depois de um fim difícil;
- como a guarda compartilhada e a convivência funcionam no dia a dia.
O objetivo não é decidir quem tem razão. É reduzir o conflito que chega às crianças e facilitar acordos.
A Oficina de Parentalidade é obrigatória?
Não há uma lei que obrigue todos os pais a fazer a oficina. A Recomendação CNJ 50/2014 incentiva os tribunais a oferecê-la, e o juiz pode indicar ou, em alguns casos, determinar a participação durante o processo.
Quando o juiz determina, vale cumprir e juntar o certificado ao processo: isso mostra disposição para cuidar dos filhos e para resolver o conflito. Fora do processo, qualquer pai ou mãe pode fazer a oficina por iniciativa própria.
Como fazer a Oficina de Parentalidade online?
O CNJ oferece uma versão online da Oficina de Pais e Mães no seu portal de cursos a distância. Em geral, o caminho é este:
- Acesse o portal de cursos a distância do CNJ e procure a Oficina de Pais e Mães.
- Faça a inscrição com os seus dados.
- Assista aos módulos no seu ritmo, pelo computador ou pelo celular.
- Ao final, emita o certificado, se o processo pedir.
Vários tribunais estaduais também organizam oficinas, presenciais ou por videochamada, em geral pelos CEJUSCs. O processo ou a vara costuma informar qual versão o juiz espera. Os passos e o endereço do curso podem mudar, por isso confira a página atual do CNJ ou do tribunal antes de começar.
O que se aprende na oficina?
Os temas variam conforme a versão, mas costumam incluir:
| Tema | O que a oficina mostra |
|---|---|
| Casal e pais | O casamento acaba; a parentalidade continua |
| Reações dos filhos por idade | O que é esperado em cada fase e quando buscar ajuda |
| Comunicação entre os pais | Como falar sobre os filhos sem reabrir a briga |
| Conflito de lealdade | Por que não pedir que a criança escolha um lado nem leve recados |
| Alienação parental | O que é e como evitar |
| Guarda compartilhada e convivência | Como dividir as decisões e organizar a rotina |
Depois da oficina, muitos pais colocam o que aprenderam num plano de parentalidade, o acordo escrito da rotina dos filhos. Sobre conflitos mais graves, veja alienação parental e divórcio e o impacto nas crianças.
A oficina muda o processo?
Ela não decide nada no processo e não serve para julgar o pai ou a mãe. O que ela costuma mudar é o clima: pais que entendem o efeito do conflito nos filhos tendem a chegar mais abertos à audiência de conciliação e à mediação.
O processo continua com as suas etapas: audiência, acordo ou decisão do juiz sobre guarda, convivência e pensão. Veja audiência de conciliação e guarda e convivência.
Oficina, mediação e palestras: qual a diferença?
| Oficina de Parentalidade | Mediação | Palestras | |
|---|---|---|---|
| O que é | Curso educativo, em grupo ou online | Sessões para tratar do seu caso, com um mediador | Encontros educativos para escolas, empresas e grupos |
| Trata do seu caso? | Não | Sim | Não |
| Quem oferece | CNJ e tribunais | CEJUSC, câmaras privadas ou mediadores | Profissionais convidados pelo grupo |
Na mediação, a Dra. Camila acompanha o cliente como advogada: prepara, orienta durante as sessões e revisa o acordo. Para escolas e grupos de pais, ela oferece palestras sobre direito de família, em linguagem simples.
Resumo
| Pergunta | Resposta curta |
|---|---|
| O que é? | Um curso gratuito do CNJ e dos tribunais para pais em separação. |
| É obrigatória? | Não por lei; o juiz pode indicar ou determinar no processo. |
| Tem versão online? | Sim, no portal de cursos a distância do CNJ. |
| Decide algo no processo? | Não; ajuda a reduzir o conflito e a facilitar acordos. |
| Substitui a mediação? | Não; a mediação trata do seu caso. |
Perguntas frequentes sobre a Oficina de Parentalidade
Precisa de advogado para fazer a Oficina de Parentalidade?
Não. A oficina é um curso educativo, e qualquer pai ou mãe pode fazer. O advogado é necessário no processo de divórcio, guarda ou pensão, não na oficina.
Os dois pais fazem a oficina juntos?
Não precisam. Na versão online, cada um faz a sua. Nas oficinas presenciais, é comum que os pais fiquem em turmas separadas, para que ninguém se sinta constrangido.
A Oficina de Parentalidade tem certificado?
Em geral, sim. Ao terminar, o participante pode emitir um certificado, que pode ser juntado ao processo quando o juiz pede.
Quanto tempo leva a oficina?
É um curso curto. A carga horária depende da versão, online ou presencial, e do tribunal, e aparece na inscrição.
A oficina substitui a mediação?
Não. A oficina ensina como proteger os filhos do conflito. A mediação trata do seu caso concreto, com um mediador, e pode terminar num acordo homologado pelo juiz.
Precisa de orientação sobre a guarda dos seus filhos?
Conte como está a separação e o que já foi combinado sobre as crianças. Fale com a Dra. Camila pelo WhatsApp para entender os caminhos possíveis. Se o divórcio for por acordo, veja também divórcio consensual.
Dedicada ao Direito de Família e Sucessões desde 2018. Bacharela em Direito pela Universidade Nove de Julho e pós-graduada em Direito de Família e Sucessões. Titular da Camila Chagas Sociedade Individual de Advocacia, em São Paulo.
Conteúdo escrito e revisado pela Dra. Camila Chagas. Última atualização: 17 de outubro de 2026. Material informativo, que não substitui a análise do seu caso.Conheça a trajetória da Dra. Camila