A consultoria jurídica familiar é a orientação antes de agir: você conta a situação, a advogada explica os caminhos, os riscos, os prazos e os documentos, e você decide com informação. Pode ser uma consulta, um parecer por escrito, a revisão de um acordo antes de assinar ou um acompanhamento contínuo. A Dra. Camila atende no escritório, em São Paulo, e por videochamada, em todo o Brasil e no exterior.
Abaixo estão quando vale a pena uma consulta, como funciona o atendimento online, os formatos, o que dá para prevenir, o que levar e como os honorários são definidos.
Quando vale a pena uma consulta?
Muitos problemas de família ficam mais simples, e mais baratos, quando a orientação vem antes da decisão. Alguns momentos em que uma consulta costuma evitar dor de cabeça:
- antes de casar ou de morar junto, para escolher o regime de bens;
- antes de sair de casa, numa separação, para não perder direitos nem criar problemas com a guarda;
- antes de assinar um acordo de divórcio, de pensão ou de guarda;
- antes de doar ou vender um imóvel para um filho;
- quando um familiar adoece ou perde a capacidade de cuidar da própria vida;
- quando chega uma citação, uma intimação ou um ofício de pensão;
- quando alguém falece e é preciso entender o inventário.
Como funciona a consulta online?
A consulta por videochamada tem o mesmo cuidado da presencial e segue as mesmas regras de sigilo e de ética da advocacia. Você agenda pelo WhatsApp, envia os documentos por e-mail ou pelo próprio WhatsApp e conversa com a Dra. Camila no horário marcado, de onde estiver: em outro estado ou fora do país. Para quem mora no exterior, veja também o atendimento para brasileiros no exterior.
Quais são os formatos de atendimento?
| Formato | Para quê | O que você recebe |
|---|---|---|
| Consulta | Entender uma situação e os caminhos possíveis | Orientação na conversa e os próximos passos |
| Parecer por escrito | Decisões que precisam de análise detalhada e documentada | Um documento com a análise, os riscos e a recomendação |
| Revisão de documento | Acordos, contratos, escrituras e propostas antes de assinar | Os pontos de atenção e as sugestões de ajuste |
| Acompanhamento | Famílias que precisam de orientação contínua, como em uma guarda recente ou no cuidado de um familiar | Atendimento ao longo do período combinado |
Empresas e equipes de RH também podem ser orientadas sobre o cumprimento de ofícios de pensão alimentícia e o desconto em folha. Veja o guia desconto de pensão em folha de pagamento.
Advocacia preventiva: o que dá para resolver antes do problema?
| Instrumento | Para quê | Saiba mais |
|---|---|---|
| Pacto antenupcial | Escolher o regime de bens do casamento | Pacto antenupcial |
| Regime de bens | Entender o efeito de cada regime no divórcio e na herança | Regime de bens |
| Contrato de convivência | Definir as regras da união estável | União estável |
| Contrato de namoro | Registrar que ainda não há união estável | Contrato de namoro |
| Testamento e doação com usufruto | Organizar a herança e proteger quem fica | Planejamento patrimonial |
| Holding familiar | Organizar bens e empresas da família | Planejamento patrimonial |
| Autocuratela | Indicar, enquanto há plena capacidade, quem cuidará de você se precisar | Curatela e tutela |
| Acordo de guarda e pensão | Combinar convivência e pensão antes que vire conflito | Mediação e acordos |
O que levar para a consulta?
- Separação ou divórcio: certidão de casamento, pacto antenupcial (se houver), lista dos bens e dívidas, dados dos filhos.
- Pensão: decisão ou acordo atual, comprovantes de renda e das despesas da criança.
- Guarda: acordo ou decisão atual, rotina da criança, mensagens relevantes.
- Herança e planejamento: certidões, matrículas dos imóveis, dados de empresas e investimentos.
- Curatela: relatório médico atualizado e documentos do familiar.
Não tem tudo? Não tem problema: a primeira conversa serve justamente para saber o que é necessário.
Como os honorários são definidos?
Os honorários dependem do formato e da complexidade do caso. Eles são combinados por escrito, antes do início, tendo como referência a Tabela de Honorários da OAB/SP. Para dúvidas sobre o custo de um processo, veja também quanto custa um advogado de família.
E se o assunto não for de família?
A Dra. Camila atende pessoalmente as questões de Direito de Família e Sucessões. Direito do Trabalho e Direito Criminal ficam na Chagas Advocacia, o outro escritório dela. Em outras áreas, como a previdenciária, ela não atua, e diz isso logo na primeira conversa.
Perguntas frequentes sobre a consultoria jurídica
A consulta online tem a mesma validade da presencial?
Tem. A orientação, o sigilo profissional e as regras de ética são os mesmos. Os documentos são enviados por meio digital, e o que precisar de assinatura pode ser assinado eletronicamente, quando a lei permite.
Vale para quem mora fora do Brasil?
Vale. A Dra. Camila atende brasileiros que moram no exterior por videochamada, em questões de família que precisam ser resolvidas no Brasil.
A consulta já resolve o caso?
Às vezes, sim: muitas dúvidas se resolvem com a orientação certa. Quando o caso exige um acordo, uma escritura ou um processo, a consulta mostra o caminho, o prazo e o custo antes de você decidir.
Posso levar meu cônjuge ou um familiar?
Pode, quando os interesses são comuns, como no planejamento patrimonial ou num divórcio consensual. Quando há conflito de interesses, cada um deve ter a sua orientação.
A Dra. orienta empresas sobre ofícios de pensão de funcionários?
Orienta. A empresa recebe orientação sobre como cumprir o ofício judicial, calcular o desconto em folha e responder ao juízo.
Quer agendar uma consulta?
Diga em poucas palavras o assunto: divórcio, pensão, guarda, herança, planejamento ou outro. Fale com a Dra. Camila pelo WhatsApp para marcar no escritório ou por vídeo.
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