O contrato de namoro é um instrumento particular elaborado por um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
Tem como objetivo a prevenção, as partes dizem de forma expressa que não desejam constituir união estável e se em outro momento for caracterizado a união, que seja no regime de separação total de bens, cláusulas preventivas visando não partilhar bens.
São geralmente usados como uma forma de estabelecer limites e garantir que ambas as partes estejam cientes das expectativas e compromissos do relacionamento.
Um contrato de namoro pode incluir a definição de responsabilidades e expectativas em relação a questões como comunicação, tempo juntos, exclusividade, atividades em conjunto e resolução de problemas. Ele também pode incluir a definição de metas e objetivos comuns para o relacionamento e planos para o futuro.
Os contratos de namoro são geralmente criados pelas próprias pessoas envolvidas no relacionamento, em conjunto. Eles podem ser escritos ou apenas discutidos verbalmente. É importante lembrar que um contrato de namoro não é um acordo legal vinculativo e não tem o mesmo peso de um contrato formal, como um contrato de casamento ou um acordo de separação. Seu objetivo é apenas estabelecer uma compreensão comum e um conjunto de expectativas mútuas para o relacionamento.
Os comportamentos mudaram
Nos dias atuais, assim como introduzimos novos hábitos em casa, como trabalhar, estudar ou praticar atividades físicas, os relacionamento de um casal estão diferentes e não dependem mais de proximidade, por exemplo. Podemos facilmente confundir um casal de namorados com um casal que vive numa união estável. Desse modo, é válido celebrar um contrato de namoro e proteger o seu patrimônio de futuras ações judiciais.
Mais dúvidas sobre contrato de namoro? Sempre que precisar de assessoria jurídica em contrato de namoro, entre em contato com um advogado.
Dra. Camila Chagas é Advogada Especializada
Bacharela em Direito pela Universidade Nove de Julho, pós-graduanda em Direito de Família e Previdenciário, Dra. Camila Chagas é especializada em Contrato de Namoro, atendendo presencialmente em seu escritório em São Paulo ou online.
Organização, prazer em ajudar pessoas, solucionar problemas da melhor maneira e a inexorável busca por justiça são os valores defendidos por seu escritório de advocacia, para entrar em contato clique neste link.
