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União estável: como funciona

Será que perante a Lei você vive uma União Estável de Fato? Vou explicar para você neste post o que é essencial você saber desde agora.

Como funciona a União Estável

Muitos casais vivem em união estável de fato, e não sabem o que isso pode significar no fim da relação, seja pela separação ou pela morte de um dos companheiros.

Para se caracterizar a união estável é necessário que a sociedade reconheça o casal como cônjuges, isto é, que seja uma união pública, duradoura com intuito de constituir família. Desse modo, quando reconhecida a União Estável é possível também escolher o tipo de regime de bens, no silêncio, o regime adotado será o parcial de bens.

A união estável pode ser reconhecida e extinta no mesmo ato de forma judicial. Muitas vezes o casal vivia em nesta condição de fato, mas nunca regularizou a situação, no momento da separação se faz necessário partilhar os bens adquiridos na constância dessa unidade e somente através de ação judicial será possível resolver a questão.

Precisa de mais informações sobre este tipo de processo? Sempre que precisar de assessoria jurídica em união estável, entre em contato com um advogado.

Dra. Camila Chagas é Advogada Especializada

Bacharela em Direito pela Universidade Nove de Julho, pós-graduanda em Direito de Família e Previdenciário, Dra. Camila Chagas é especializada em União Estável, atendendo presencialmente em seu escritório em São Paulo ou online.

Organização, prazer em ajudar pessoas, solucionar problemas da melhor maneira e a inexorável busca por justiça são os valores defendidos por seu escritório de advocacia, para entrar em contato clique neste link.

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