Será que perante a Lei você vive uma União Estável de Fato? Vou explicar para você neste post o que é essencial você saber desde agora.
Como funciona a União Estável
Muitos casais vivem em união estável de fato, e não sabem o que isso pode significar no fim da relação, seja pela separação ou pela morte de um dos companheiros.
Para se caracterizar a união estável é necessário que a sociedade reconheça o casal como cônjuges, isto é, que seja uma união pública, duradoura com intuito de constituir família. Desse modo, quando reconhecida a União Estável é possível também escolher o tipo de regime de bens, no silêncio, o regime adotado será o parcial de bens.
A união estável pode ser reconhecida e extinta no mesmo ato de forma judicial. Muitas vezes o casal vivia em nesta condição de fato, mas nunca regularizou a situação, no momento da separação se faz necessário partilhar os bens adquiridos na constância dessa unidade e somente através de ação judicial será possível resolver a questão.
Precisa de mais informações sobre este tipo de processo? Sempre que precisar de assessoria jurídica em união estável, entre em contato com um advogado.
Dra. Camila Chagas é Advogada Especializada
Bacharela em Direito pela Universidade Nove de Julho, pós-graduanda em Direito de Família e Previdenciário, Dra. Camila Chagas é especializada em União Estável, atendendo presencialmente em seu escritório em São Paulo ou online.
Organização, prazer em ajudar pessoas, solucionar problemas da melhor maneira e a inexorável busca por justiça são os valores defendidos por seu escritório de advocacia, para entrar em contato clique neste link.
