Divórcios de alto padrão envolvem desafios muito além da divisão convencional de imóveis e contas bancárias. Quando o patrimônio inclui bens de luxo, como iates, carros de coleção e joias, a situação se torna ainda mais delicada. Esses ativos possuem valores elevados, alta liquidez e, muitas vezes, um forte vínculo emocional para seus proprietários.
Se você possui itens de luxo e quer entender como funciona a partilha e como proteger seus bens durante um divórcio, este guia é para você.
1. Como a Lei Trata Bens de Luxo na Partilha?
A forma como um bem será dividido no divórcio depende do regime de bens adotado no casamento.
📌 Comunhão Parcial de Bens (regime mais comum no Brasil)
- Somente os bens adquiridos durante o casamento são partilhados.
- Bens comprados antes do casamento permanecem com quem os adquiriu.
📌 Comunhão Universal de Bens
- Todos os bens, independentemente da época de aquisição, são divididos igualmente.
📌 Separação Total de Bens
- Cada cônjuge mantém os bens adquiridos em seu nome, sem divisão.
📌 Participação Final nos Aquestos
- Durante o casamento, cada um administra seus bens, mas, em caso de separação, apenas os bens adquiridos conjuntamente são divididos.
O grande desafio na partilha de bens de luxo é determinar a titularidade, a valorização ao longo do tempo e a forma de compensação na divisão do patrimônio.
2. Carros de Coleção: Como Evitar que Seu Patrimônio Seja Dividido?
Os carros de coleção não são apenas meios de transporte; eles representam investimentos e, muitas vezes, uma forte conexão emocional para seus proprietários.
💡 Principais desafios na partilha:
✅ Valorização com o tempo: um carro adquirido anos atrás pode valer muito mais no momento do divórcio.
✅ Dificuldade em definir um valor justo, pois a precificação de veículos clássicos é subjetiva.
✅ Custos de manutenção, que devem ser considerados no cálculo da partilha.
🔹 Soluções inteligentes:
✔️ Registro correto da titularidade – Se o carro estiver apenas no nome de um dos cônjuges e foi adquirido antes do casamento, ele não será partilhado.
✔️ Avaliação por especialistas – Caso o veículo entre na divisão, é essencial obter um laudo técnico para definir um valor real de mercado.
✔️ Compensação com outros bens – Se o proprietário não quiser abrir mão do veículo, pode negociar uma compensação financeira para o ex-cônjuge.
📌 Dado relevante: Carros clássicos podem valorizar em até 400% em 10 anos, segundo especialistas do mercado automotivo. Isso significa que um veículo adquirido no passado pode ser um ativo de alto valor no divórcio.
3. Iates e Embarcações: Proteção e Alternativas na Partilha
Iates e embarcações são bens de alto valor e, além do custo inicial, envolvem despesas contínuas de manutenção, impostos e tripulação. Durante um divórcio, a partilha pode ser altamente complexa, especialmente se o iate for utilizado como um ativo para negócios (exemplo: aluguel de embarcações).
💡 Principais desafios na partilha:
✅ Definição de valor de mercado, que pode variar de acordo com a condição e demanda do setor náutico.
✅ Alto custo de manutenção, o que pode tornar a divisão desvantajosa para um dos cônjuges.
✅ Dificuldade de revenda, pois o mercado de iates não é tão líquido quanto o de imóveis ou veículos.
🔹 Soluções inteligentes:
✔️ Estruturar a compra via holding ou empresa – Se o iate estiver vinculado a uma empresa, a partilha pode ser feita por meio de compensação financeira, e não da embarcação em si.
✔️ Definir regras no contrato de casamento – Cláusulas de incomunicabilidade podem evitar a divisão do bem.
✔️ Venda do ativo e divisão do valor – Se não houver acordo, a venda pode ser a melhor alternativa, evitando litígios prolongados.
📌 Dado relevante: No Brasil, o mercado de embarcações de luxo movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano, e a procura por iates cresceu 30% nos últimos anos, tornando-os ativos cada vez mais valorizados.
4. Joias e Relógios de Luxo: Elas Podem Ser Partilhadas?
As joias e relógios de luxo são bens de alto valor e, muitas vezes, são adquiridos como presentes ou investimentos. No entanto, nem todas as joias entram na partilha.
💡 O que a lei diz sobre joias na partilha:
✅ Presentes pessoais geralmente não são considerados patrimônio comum e não entram na divisão.
✅ Joias compradas como investimento e registradas como ativos financeiros podem ser partilhadas.
✅ Coleções de relógios e joias de grande valor podem ser tratadas como bens de luxo e sujeitos à divisão, dependendo do regime de bens.
🔹 Soluções inteligentes:
✔️ Documentação adequada – Mantenha comprovantes de compra, notas fiscais e registros para provar a propriedade exclusiva do bem.
✔️ Guarde evidências de que o item foi presente pessoal – Se foi dado em uma data comemorativa, pode ser classificado como bem pessoal e excluído da partilha.
✔️ Compensação patrimonial – Caso as joias entrem na divisão, é possível negociar um acordo financeiro em troca da posse do bem.
📌 Dado relevante: Relógios de luxo, como Rolex e Patek Philippe, valorizaram até 200% nos últimos cinco anos, tornando-se ativos valiosos na partilha de bens.
Conclusão: Como Proteger seus Bens de Luxo no Divórcio?
A partilha de iates, carros de coleção e joias pode ser altamente litigiosa, mas há maneiras de minimizar riscos e garantir que seus bens sejam protegidos.
✔️ Escolha o regime de bens adequado – Separação total de bens evita a divisão de ativos de luxo.
✔️ Documente a propriedade dos bens – Tenha registros de compra, contratos e avaliações.
✔️ Use holdings e estruturas empresariais – Empresas podem deter bens de luxo e evitar sua divisão direta.
✔️ Negocie compensações patrimoniais – Se um bem for partilhável, troque-o por outro ativo de valor equivalente.
✔️ Consulte um advogado especializado – Cada situação é única, e um especialista pode criar a melhor estratégia de proteção patrimonial.
A melhor forma de garantir que seus bens de luxo não sejam comprometidos é planejar-se antes do casamento ou antes de um litígio.
Sobre Camila Chagas
Camila Chagas é advogada especialista em Direito de Família e Planejamento Patrimonial, com experiência na proteção de bens de alto valor, incluindo carros de coleção, joias e embarcações. Sua atuação estratégica auxilia clientes a evitar perdas financeiras e a garantir a preservação do patrimônio durante divórcios de alto impacto.
