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Camila Chagas Advogada
Artigos

Artigos Jurídicos

Guias escritos e revisados pela Dra. Camila Chagas sobre divórcio, pensão, guarda, inventário, curatela e outras questões de família.

Pensão alimentíciaAcordo de pensão alimentícia: como fazer, quando vale e como homologar

Acordo de pensão alimentícia extrajudicial, em cartório ou homologado: o que precisa ter, quando vale como título, como cobrar e como revisar.

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Pensão alimentíciaAudiência de conciliação de pensão alimentícia: como funciona e o que falar

Audiência de conciliação de pensão alimentícia: o que acontece, quem fala, precisa de advogado, pode ser online e o que fazer se não houver acordo.

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CuratelaAutocuratela: como indicar hoje quem será seu curador

Autocuratela e diretivas antecipadas: como indicar em cartório quem será seu curador se um dia você não puder decidir, e o que o documento pode…

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União estávelContrato de união estável: como fazer em cartório e quanto custa

Escritura ou contrato particular de união estável: diferenças, documentos, valor em cartório em SP, escolha do regime de bens e quando fazer.

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Planejamento patrimonialDoação em vida para os filhos: como fazer com usufruto e o que pagar

Doação de imóvel em vida com reserva de usufruto: como fazer, ITCMD em SP, autorização dos outros filhos, colação e se existe inventário em vida.

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GuardaOficina de Parentalidade (Pais e Mães) do CNJ: o que é e como fazer

Oficina de Pais e Mães do CNJ: para que serve, quando o juiz indica, se é obrigatória, como fazer o curso online e o que ela muda no processo.

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GuardaPlano de parentalidade: o que é, o que incluir e um modelo comentado

Plano de parentalidade na guarda compartilhada: o que combinar (rotina, escola, saúde, férias, telas), modelo comentado e como dar força jurídica.

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Planejamento patrimonialTestamento público ou particular: como fazer, custo e limites

Tipos de testamento, como fazer em cartório em SP, quanto custa, o que pode ser deixado (a legítima) e quando o testamento evita brigas na família.

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DivórcioTipos de divórcio: consensual, litigioso, em cartório ou na Justiça

Os tipos de divórcio no Brasil: consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça, com ou sem filhos. Requisitos, prazos e custos de cada um.

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Direito de FamíliaAlienação parental: o que é, exemplos e o que diz a lei

Alienação parental explicada para pais e escolas: o que a Lei 12.318/2010 considera, exemplos, como agir sem prejudicar a criança e o que mudou em…

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União estávelDissolução de união estável: como fazer em cartório ou na Justiça

Como dissolver a união estável por acordo em cartório ou na Justiça: documentos, partilha de bens, filhos, pensão, prazos e custos.

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Partilha de bensRegime de bens: como funciona cada um e qual escolher

Comunhão parcial, separação total, comunhão universal e participação final: o que cada regime de bens muda no divórcio e na herança, e como escolher.

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Planejamento patrimonialPacto antenupcial: o que é, como fazer e quando vale a pena

O que é o pacto antenupcial, quando é obrigatório, os regimes de bens, se a separação total tira da herança, como fazer, quanto custa e se dá para…

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Pensão alimentíciaPix Pensão para quem paga: bloqueio automático de conta e o risco para empresários

O Pix Pensão muda o lado de quem paga: atraso vira bloqueio automático e o empresário individual pode ter ativos da empresa atingidos. Veja o que…

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Pensão alimentíciaPix Pensão já está valendo? O que fazer para receber a pensão até 2027

O Pix Pensão só entra em vigor em 30/07/2027. Veja se dá para pagar pensão por Pix hoje, como comprovar o pagamento e os 5 caminhos legais já…

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Pensão alimentíciaPix Pensão: o que é, como funciona e quando começa a valer

O Pix Pensão foi sancionado em 29/07/2026 pela Lei 15.479, mas só entra em vigor em 30/07/2027. Veja como vai funcionar, quem pode pedir e o que…

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Pensão alimentíciaPensão alimentícia: como funciona, quem tem direito e como é calculada

Quem tem direito a pensão alimentícia, como o valor é calculado pelo binômio necessidade-possibilidade, até quando é devida, como pedir revisão e o…

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Pensão alimentíciaDesconto de pensão alimentícia em folha de pagamento: como funciona e qual o limite

Como funciona o desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento: quem pode pedir, o passo a passo do ofício, o limite de 50% dos ganhos…

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DivórcioQuem pede mais divórcio no Brasil: homens ou mulheres?

As mulheres respondem por 52,2% dos divórcios litigiosos, segundo o IBGE. Veja os dados oficiais e se quem pede o divórcio primeiro leva vantagem.

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Direito de FamíliaBPC/LOAS: quem tem direito, como pedir e o que fazer se for negado

Quem tem direito ao BPC/LOAS, como calcular a renda familiar por pessoa, o passo a passo do pedido no INSS, os motivos mais comuns de negativa e…

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União estávelReconhecimento de união estável post mortem: como fazer e quais direitos garante

Como reconhecer judicialmente a união estável após a morte do companheiro: requisitos, provas aceitas, passo a passo da ação e os direitos a…

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CuratelaCuratela: quais documentos são necessários e como funciona o processo

Lista completa dos documentos para a ação de curatela, o que o laudo médico precisa conter, o passo a passo do processo, deveres do curador e a…

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DivórcioComo proteger o patrimônio na separação: o que entra e o que fica fora da partilha

O que a lei já exclui da partilha, quais instrumentos de proteção patrimonial são legítimos, o que caracteriza ocultação de bens e como agir se o…

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DivórcioDivórcio precisa de advogado? O que diz a lei e quanto custa

A assistência de advogado é obrigatória em todo divórcio, inclusive no cartório. Veja o que diz o art. 733 do CPC, quando um advogado pode atender o…

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Partilha de bensPartilha de investimentos e ações no divórcio: o que entra e como dividir

Quais investimentos entram na partilha do divórcio, como fica a previdência privada, qual data-base usar para avaliar a carteira, as três formas de…

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DivórcioDivórcio amigável: quanto tempo demora em cartório e na Justiça

Prazos reais do divórcio amigável: 5 a 30 dias em cartório e 2 a 6 meses na Justiça. Veja o que mais atrasa o processo, a lista de documentos e como…

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Pensão alimentíciaValor da pensão alimentícia para 1 filho: quanto é e como calcular

Quanto costuma ser a pensão alimentícia para um filho, como o cálculo é feito sobre o rendimento líquido, o que entra na base, exemplos com números…

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CuratelaCuratela parcial: o que é, quais atos restringe e como funciona

O que é curatela parcial depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência: quais atos ficam restritos, quais permanecem livres, como o juiz define a…

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CuratelaTutela e curatela: diferenças, quando cabe cada uma e como funciona

Tutela é para menores de 18 anos; curatela, para maiores que não conseguem administrar a própria vida patrimonial. Veja a comparação completa, o…

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DivórcioPartilha de bens no divórcio: como funciona na comunhão parcial

O que entra e o que fica fora da partilha na comunhão parcial de bens, como ficam imóvel financiado, empresa, previdência privada e FGTS, e o passo…

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DivórcioPartilha de bens de luxo no divórcio: iates, carros de coleção e joias

Como funciona a partilha de bens de luxo no divórcio: o que entra, por que a avaliação é o campo de disputa, o tratamento específico das joias e…

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DivórcioEmpresa familiar no divórcio: como fica a partilha das quotas e como proteger

Como fica a empresa familiar no divórcio: o que entra na partilha, como as quotas são avaliadas, pacto antenupcial, cláusulas no contrato social e…

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InventárioInventário extrajudicial precisa de advogado? Requisitos, prazos e custos

O inventário em cartório exige advogado por lei. Veja os requisitos para a via extrajudicial, o prazo de 2 meses, os documentos necessários, custos…

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DivórcioDivórcio com filhos: como proteger as crianças, guarda e convivência

O que mais afeta a criança no divórcio é o conflito, não a separação. Veja como funciona a guarda compartilhada, o que deve constar no regime de…

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DivórcioMudanças nas leis de divórcio no Brasil: o que vale hoje

Linha do tempo das mudanças no divórcio brasileiro, da Lei de 1977 à Resolução CNJ 571/2024, o que a EC 66/2010 eliminou e quais informações…

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União estávelContrato de namoro: como funciona, o que vale e quando faz sentido

O que é o contrato de namoro, qual o seu real valor jurídico, o que deve constar, a diferença entre namoro e união estável e por que o contrato de…

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DivórcioDivórcio extrajudicial: quando é possível fazer em cartório e quais as vantagens

Requisitos do divórcio em cartório, o que mudou com a Resolução CNJ 571/2024 sobre filhos menores, documentos, custos, prazos e quando a via…

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Na mídiaDra. Camila Chagas participa de podcast da Rádio ACAAPESP e aborda temas essenciais sobre divórcio

A Dra. Camila Chagas participou do podcast da Rádio ACAAPESP e falou sobre Direito de Família e Sucessões. Ouça o episódio completo e tire suas…

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Direito de FamíliaUm Guia Definitivo para encontrar Assistência Jurídica no Itaim Paulista

Saiba onde conseguir assistência jurídica gratuita no Itaim Paulista: fóruns, CRAS, Defensoria Pública e outros serviços disponíveis na região.

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